Lançamento do Programa Capital Participativo Açores II

Notícia . 2024-06-03
Lançamento do Programa Capital Participativo Açores II
O Banco Português de Fomento (BPF), entidade gestora do Fundo de Capitalização das Empresas dos Açores (FCEA), em colaboração com o Governo Regional dos Açores, detentor do Fundo, anunciam o lançamento do Programa Capital Participativo Açores II (CPA II).

Com uma dotação de 50 milhões de euros, este novo programa visa estimular o crescimento e a expansão das empresas açorianas através de operações de investimento e financiamento direto, em coinvestimento com investidores privados.

O CPA II destina-se a reforçar a solidez financeira das empresas locais, combater a subcapitalização e aumentar a autonomia financeira do tecido empresarial açoriano. Pretende também facilitar o acesso a instrumentos financeiros essenciais, apoiar a consolidação empresarial e promover a resiliência financeira, capacitando as empresas açorianas para os desafios das transições climática e digital.

Este novo instrumento financeiro vem complementar o já existente Programa Capital Participativo Açores I (CPA I). Destina-se a micro, pequenas e médias empresa (PME), mid caps e grandes empresas que preencham os critérios de elegibilidade, oferecendo condições de financiamento competitivas para projetos de maior dimensão e com maiores necessidades de capital. Os montantes de financiamento variam entre 250 mil euros e 10 milhões de euros, disponibilizados através do FCEA.

Este programa encontra-se estruturado de forma a não incorporar auxílios de estado, o que permite uma maior flexibilidade na concessão de apoios. A remuneração dos instrumentos financeiros baseia-se numa taxa variável, a Euribor a 6 meses, acrescida de um spread mínimo que varia entre 1,16% e 2,15%, dependendo da notação de risco atribuída a cada projeto.

Além de promover a captação de investimento para a Região Autónoma dos Açores, o CPA II, através do reforço dos capitais próprios das empresas, poderá ainda promover o acesso ao sistema de incentivos Construir 2030, potenciando o desenvolvimento sustentável e a inovação no tecido empresarial local.

O programa, cujo Aviso foi publicado no dia 31 de maio, inicia com um período de credenciação de Coinvestidores durante o mês de junho, aberto a instituições de crédito com atividade na Região Autónoma dos Açores. Os Coinvestidores interessados deverão contactar o BPF durante este período, através do endereço eletrónico fcea@bpfomento.pt.

A fase de candidaturas para as empresas começará após a credenciação dos Coinvestidores e terminará a 31 de março de 2025. Durante este período, as empresas açorianas poderão apresentar as suas candidaturas junto de um coinvestidor credenciado que irá analisar as candidaturas de acordo com os critérios de elegibilidade pré-estabelecidos e a análise de risco correspondente que posteriormente submeterá a operação para aprovação pelo FCEA. Em caso de aprovação, será disponibilizado um empréstimo participativo com comparticipação conjunta do coinvestidor e do FCEA, em conformidade com o Teste de Operador de Mercado.

Saiba mais sobre o Programa Capital Participativo Açores II ou contacte-nos através do endereço de email fcea@bpfomento.pt.