BPF lança dois novos Programas de Investimento ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência

Notícia . 2023-01-17
BPF lança dois novos Programas de Investimento ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência
Ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Banco Português de Fomento (BPF) lança hoje, dois novos Programas de Investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), com uma dotação global de 400 milhões de euros.

Na sequência das 27 sugestões recebidas na consulta pública (que antecedeu este lançamento e que permitiu uma maior adequação às necessidades do mercado) e da validação da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, o Banco Português de Fomento lança hoje dois novos programas de investimento.

Os novos instrumentos financeiros – Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal e Programa de Venture Capital – são direcionados para investimento em empresas, prioritariamente nas fases de arranque, e têm como prioridades comuns, colmatar a falha de mercado, no que diz respeito ao acesso a instrumentos financeiros e de capital por parte das empresas em especial as que apresentam potencial de crescimento e de inovação, orientado para exportação ou redução da dependência externa, para a progressão nas cadeias de valor e incremento do potencial produtivo, para a transição verde e para a transformação digital. 

A fase de candidatura, para ambos os programas, tem início no dia 18 de janeiro de 2023.

Para Ana Carvalho, CEO do BPF, "os instrumentos agora disponibilizados reforçam a missão e o compromisso do Banco Português de Fomento, no contexto do PRR e têm a novidade de terem beneficiado das sugestões recebidas através da consulta pública promovida pelo BPF, o que revela a preocupação e o interesse do Banco na auscultação e envolvimento de todos os interessados. Além da publicação dos avisos, o Banco Português de Fomento vai realizar um Webinar no próximo dia 30 de janeiro, às 11h00, para apresentar e detalhar os Instrumentos, convidando já todos os interessados à inscrição na sessão.


PROGRAMA DE COINVESTIMENTO DEAL-BY-DEAL


Com uma dotação de até 200 milhões de euros, através de fundos do FdCR, este programa visa permitir o investimento/financiamento direto em empresas, em coinvestimento com investidores privados, que desenvolvam atividade em território nacional e cumpram com as restantes condições de elegibilidade previstas na Ficha de Produto.

O investimento do FdCR ao abrigo do Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal pode ser feito através de:
  • instrumentos de capital, incluindo ações ordinárias ou preferenciais, não tomando, no momento do investimento inicial, participações iguais ou superiores a 50% do capital social ou dos direitos de voto da empresa investida; e/ou 
  • instrumentos de quase-capital, incluindo obrigações convertíveis (ou outros instrumentos híbridos, tais como empréstimos participativos) que gerem uma rentabilidade anual mínima de 2% para maturidades até 5 anos (inclusive) ou de 3% para maturidades superiores a 5 anos (exclusive).
O montante do investimento do FdCR em cada empresa não deverá exceder, a título de condição preferencial, os 10 milhões de euros, podendo excecionalmente ser superior desde que até ao limite de 50 milhões de euros.

Consulte aqui as condições gerais e a Ficha de Produto detalhada sobre este programa.


PROGRAMA DE VENTURE CAPITAL



Com uma dotação de até 200 milhões de euros, através de fundos do FdCR, este programa visa apoiar o investimento em empresas através da subscrição de fundos de capital de risco geridos por intermediários financeiros - Sociedades de Capital de Risco ou Sociedades Gestoras de Capital de Risco, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CMVM) ou outra entidade de supervisão europeia equivalente - que cumpram com as condições de elegibilidade previstas na Ficha de Produto.

Este programa pretende ainda, fomentar a constituição ou capitalização empresarial, prioritariamente nas fases de arranque (pré-seed, seed, start-up, empresas em fase de arranque, later stage venture – séries A, B e C, ou scale-up); e ainda, promover a entrada em mercado e o crescimento e expansão de empresas viáveis através do desenvolvimento de novos produtos, serviços e mercados, ou do reforço e profissionalização do quadro de pessoal, incluindo a equipa de gestão, dos Beneficiários Finais.

O investimento do FdCR ao abrigo do Programa de Venture Capital pode ser feito através de:
  • um fundo de capital de risco a constituir;
  • um fundo de capital de risco já existente, mas que não tenha efetuado qualquer investimento; ou
  • um subfundo de um fundo de capital de risco, desde que esse subfundo não tenha ainda efetuado qualquer investimento.
O montante mínimo do investimento do FdCR por cada fundo de capital de risco é 10 milhões de euros, não podendo exceder os 35 milhões de euros, e uma comparticipação máxima pelo FdCR de 70% da dotação total de cada fundo de capital de risco. Sendo que a dimensão mínima de cada fundo de capital de risco é de 20 milhões de euros. Já o financiamento por empresa, beneficiária final, está limitado a um mínimo de 250 mil euros, e um máximo de 5 milhões de euros e 20% do capital subscrito do fundo de capital de risco, podendo ser potenciado por possíveis operações de coinvestimento com outros investidores.

Consulte aqui as condições gerais e a Ficha de Produto detalhada sobre este programa. 


WEBINAR: APRESENTAÇÃO NOVOS INSTRUMENTOS PRR 


Tendo por objetivo apresentar os novos programas de investimento, o Banco Português de Fomento organiza um Webinar no próximo dia 30 de janeiro, às 11h00.

Esta sessão - limitada aos primeiros 500 participantes inscritos - é livre e gratuita, mediante inscrição prévia, através deste link.

Participe!