Linha Apoio Turismo + Sustentável

Apoiar empresas do setor do turismo (PME, small mid cap, mid cap e grandes empresas aderentes ao programa Empresas Turismo 360) em investimentos para adquirir equipamentos, sistemas ou implementar soluções que promovam a transição energética e a neutralidade carbónica.

As ações incluem reduzir emissões de gases com efeito de estufa, incorporar energias renováveis, otimizar o consumo de energia primária, gerir água e resíduos de forma eficiente, descarbonizar a mobilidade, promover a circularidade e valorizar a biodiversidade.

Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas, que cumpram as condições estabelecidas e desenvolvam a sua atividade principal em território nacional, com CAE enquadrado na lista definida a seguir.

Empresas elegíveis

São consideradas elegíveis as empresas que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:

• Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), conforme definido na Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia, certificadas pela Declaração Eletrónica do IAPMEI, bem como Small Mid-Caps e Mid-Caps, conforme definido no Decreto-Lei n.º 81/2017, de 30 de junho, e Grandes Empresas, localizadas em território nacional;
• Empresas aderentes ao Programa Empresas Turismo 360º;
• Apresentem, pelo menos, um ano de capitais próprios positivos a contar do exercício de 2021. (As empresas que não consigam comprovar essa condição em exercícios fechados poderão aceder à linha, desde que apresentem essa situação regularizada em balanço intercalar até à data da candidatura.)
• Demonstrem viabilidade económico-financeira numa perspetiva forward-looking.
• Possuam contabilidade organizada e situação económico-financeira equilibrada.
• No caso de Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas, estejam pelo menos numa situação comparável à classificação B-, em termos de avaliação de crédito da Instituição de Crédito e Sociedade de Garantia Mútua (SGM);
• Estejam localizadas em território nacional e desenvolvam a atividade principal num dos CAEs elegíveis (consultar Documento de Divulgação na área de downloads no final desta página).

A empresa poderá apresentar candidatura junto de uma Instituição de Crédito (Banco comercial) aderente ou de uma Sociedade de Garantia Mútua (SGM).

Instituições de Crédito aderentes:

• Abanca, S.A.
• Banco Atlântico Europa, S.A.
• Bankinter, S.A. - Sucursal em Portugal
• Banco BIC Português, S.A
• Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), S.A. - Sucursal em Portugal
• Banco Comercial Português, S.A. (Millennium BCP)
• Banco Santander Totta, S.A.
• Banco L. J. Carregosa, S.A.
• Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Chamusca, CRL
• Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Bombarral, CRL
• Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra, CRL
• Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Vedras, CRL
• Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL
• Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, Caixa Económica Bancária, S.A.
• Caixa Económica Montepio Geral, S.A.
• Caixa Geral de Depósitos, S.A.
• Novo Banco, S.A.
• Novo Banco dos Açores, S.A.

Sociedades de Garantia Mútua:

• Agrogarante, Sociedade de Garantia Mútua, S.A.
• Garval, Sociedade de Garantia Mútua, S.A.
• Lisgarante, Sociedade de Garantia Mútua, S.A.
• Norgarante, Sociedade de Garantia Mútua, S.A.